Vamos imaginar a seguinte situação: o pai comprou um presente para a filha, porém pretende descontar esse valor da pensão alimentícia.

Será que pode?

A resposta é não. O pai/mãe ou responsável que efetua o pagamento da pensão alimentícia não pode descontar qualquer valor dessa obrigação.

O desconto não é permitido porque a pensão alimentícia é destinada para o pagamento das despesas fixas dos filhos, como por exemplo, a mensalidade escolar, vestuário, atividade extracurricular, conta de água, luz, internet, plano de saúde, entre outras.

Portanto, o valor gasto com um presente ou com algo que o seu filho lhe pediu são totalmente independentes do pagamento da pensão.